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(5)Recomendou um comentário em [Modelo] Contestação à Reclamatória Trabalhista
há 3 anos
obrigado e grande valia
Comentou o documento [Modelo] Contestação à Reclamatória Trabalhista
há 3 anos
obrigado e grande valia
Recomendou o documento Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 - Recurso Ordinário: RO 32120 SP XXXXX/2011
há 9 anos
há 9 anos
Sábia decisão. Obviamente é possível o ajuizamento de uma ação cível para a reparação do dano causado, contudo, o Direito Penal não prevê tal crime (quando praticado contra a memória do falecido).
Comentou o documento Atriz Maitê Proença se livra de processo criminal na Justiça do Rio
há 9 anos
Sábia decisão. Obviamente é possível o ajuizamento de uma ação cível para a reparação do dano causado, contudo, o Direito Penal não prevê tal crime (quando praticado contra a memória do falecido).
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